COMPLEXO TRAPICHE SANTO ÂNGELO: obra de restauro das edificações e requalificação das áreas livres

MODELO DE GOVERNANÇA DO PROJETO Com o objetivo de garantir um êxito em todas as ações que compõem a implementação do projeto, foi organizado um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle para avaliar, direcionar e monitorar a gestão do projeto, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade, observando critérios para atuar de maneira transparente, não só nas ações desempenhadas no dia a dia, mas também na obtenção dos resultados e na garantia de acesso à informação mais consistente, a fim de valorizar a governança pública, fiscalização e prestação de contas. O modelo incentivará a cultura de integridade, trazendo para o ambiente interno um padrão ético que precisa ser seguido por todos os servidores e contratados, prevenindo e impedindo os desvios de qualquer ordem, garantindo que os trabalhos atendam ao interesse público. Dessa forma, estruturamos o seguinte modelo de Governança. 01. Dimensão de Gestão e Monitoramento. Responsável pelo planejamento estratégico, monitoramento, avaliação da implementação do projeto e sua prestação de contas. - Equipe técnica do órgão proponente (Fundação Municipal do Patrimônio Histórico de São Luís – FUMPH), no que compete a elaboração do planejamento estratégico, seu monitoramento e avaliação; a gestão orçamentária, ordenação das despesas para todos os serviços contratados e prestação de contas. - Equipe técnica da SEMISPE (Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais de São Luís), composta pela Assessoria de Desenvolvimento Sustentável, Unidade de Gerenciamento de Projetos e Assessoria de Cidades Inteligentes, com o objetivo de planejar, monitorar e avaliar a implementação das ações complementares do projeto e a execução das obras. 02. Dimensão de Controle e Transparência. Responsável pela elaboração das especificações técnicas, avaliação, licitação, contratação e controle dos serviços prestados para implementação do projeto. - Equipes técnicas da proponente (FUMPH), SEMISPE e Comissão Permanente de Licitação do Município de São Luís (CPL). 03. Dimensão de Execução, Acompanhamento e Fiscalização Responsável pela execução, acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados para implementação das obras e ações do projeto, e transparência nas informações - Equipe técnicas da proponente (FUMPH) e SEMISPE. - Equipes técnicas e especialistas contratados. (Arquiteto com experiência em restauro, Arquiteto com experiência em gestão de contratos, Engenheiro de supervisão de obras, Engenheiro orçamentista, Coordenador com experiência socioambiental, Assistente social e Consultor ambiental) KÁTIA BOGEA - Graduada em História pela Universidade Federal do Maranhão (1984) e especialista em historiografia Brasileira e Regional pela Universidade de São Paulo (1988). Desde 1980, atua exclusivamente em atividades na área do patrimônio cultural, quando ingressou como estagiária na recém-criada Superintendência Regional do Iphan, onde dedicou toda a sua vida profissional à pesquisa do patrimônio maranhense e ao trabalho de preservação e proteção do Centro Histórico de São Luís e Alcântara. Ocupou o cargo de Superintendente do Iphan no Maranhão no período de 2003 a 2015, quando planejou e articulou o PAC Cidades Históricas junto à Prefeitura de São Luís, à Câmara Municipal, ao Governo do Estado, às Universidades, aos comerciantes, moradores, empreendedores e demais setores de atuação no Centro Histórico de São Luís. Na área do patrimônio imaterial, realizou o registro do Tambor de Crioula e do Complexo Cultural do Bumba Meu Boi como patrimônios culturais do Brasil. Ocupou o cargo de Presidente do Iphan entre 2016 e 2019.Neste período, trabalhou em articulação com diversos atores e instituições e garantiu conquistas institucionais que vão da realização do concurso público para 411 novos servidores à entrega de mais de 90 obras de restauração e requalificação do Patrimônio Cultural,somando um investimento de mais de R$ 500 milhões em todo o Brasil. Entre outros títulos internacionais, conquistou junto à Unesco o reconhecimento do Complexo Cultural do Bumba meu boi do Maranhão como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. À frente da FUMPH, vem liderando um trabalho de resgate de referências culturais do município de São Luís, a partir da implantação de ações de educação patrimonial e de fortalecimento do Patrimônio Imaterial, além da concepção de uma legislação municipal para identificação e reconhecimento de bens culturais materiais e imateriais, o resgate do Núcleo Gestor do Centro Histórico de São Luís, a retomada do protagonismo do Patrimônio Cultural no cenário local e regional, reforçando que o município é um celeiro cultural multiétnico, capaz de deter dois títulos internacionais concedidos pela UNESCO: o de Patrimônio Cultural Mundial por seu Centro Histórico e o de Patrimônio Cultural da Humanidade para o Complexo Cultural do Bumba-meu boi, além das expressões culturais que detém outros reconhecimentos oficiais ou não como o Tambor de Crioula, a Capoeira, o Repente, o Forró, os Blocos Tradicionais. RAFAEL ARRELARO - Arquiteto Urbanista, graduado em 2005 pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduado em 2008 como especialista em Patrimônio Cultural pelo Iphan e pela Unesco no Programa de Especialização em Patrimônio/ PEP (atual Mestrado Profissional do Iphan). Prestou consultorias ao Iphan em Minas Gerais e, como servidor comissionado do Instituto na Superintendência de Minas Gerais, foi Chefe de Escritório Técnico em Ouro Preto (2009-2012) e Coordenador Técnico e Superintendente Substituto (2012-2013). Posteriormente, coordenou tecnicamente a implantação do PAC Cidades Históricas na Superintendência do Maranhão por meio de contratação pelo Governo do Estado (2013-2016). Entre julho de 2016 e maio de 2020 ocupou o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência do Iphan e, de julho a dezembro de 2020, de Assessor Especial na Secretaria de Turismo do Governo do Distrito Federal. Desde janeiro de 2021 ocupa o cargo de Assessor na Presidência da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico do Município de São Luís(FUMPH), entidade na qual também é ordenador de despesas e substituto eventual da Presidente. TAYANA DO NASCIMENTO SANTANA CAMPOS FIGUEIREDO - Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Trabalhou como consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no âmbito do programa de Preservação Urbana e Desenvolvimento junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Trabalhou na empresa Geossistemas Engenharia & Planejamento, junto ao IPHAN-MA, na execução do PAC das Cidades Históricas em São Luís(MA. Atualmente é Consultora Individual em Arquitetura e Patrimônio na Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais(SEMISPE) no Programa em Revitalização do Centro Histórico de São Luís em parceria com o BID. AYRESDIAIRES ALVES DINIZ AIRES Engenheiro Civil graduado, pela Universidade Estadual do Maranhão em 2011.Experiência de mais de 8 anos na Gestão Pública de Projetos e Obras Civis e de Infraestrutura, gestão de contratos de projetos e obras, preparação de projetos para licitações. Atualmente atua na coordenação e fiscalização de grandes projetos e obras no Centro Histórico de São Luís através da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais(SEMISPE). THAÍS FIGUEIREDO Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em 2009. Experiência de 9 anos em programas de executados através de operações de crédito com organismos internacionais (BIRD e BID). Atualmente é Especialista em Planejamento Urbano e Assessora em Monitoramento do Programa de Revitalização do Centro Histórico de São Luís na Secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais(SEMISPE).