MACHADO MEYER,SENDACZ E OPICE ADVOGADOS
45762077000137
O que foi conferido
Cartão de pagamento
conferido, nada encontrado
Contratos
com registro
Emendas
conferido, nada encontrado
Cota parlamentar
conferido, nada encontrado
Lei Rouanet
com registro
Campanhas eleitorais 2026
conferido, nada encontrado
Contratos federais
| Órgão | Objeto | Vigência | Valor | Consultar |
|---|---|---|---|---|
| Empresas de Energia | ServiÇo advogacia direito tributÁrio conforme especificaÇÃo tÉcnica | 13/12/2017 a 13/12/2022 | R$ 1.485.000,00 | consultar contratos no Portalcontrato nº 253952017 |
| Empresas de Energia | ServiÇo advogacia direito tributÁrio conforme especificaÇÃo tÉcnica | 05/12/2017 a 05/12/2022 | R$ 1.620.000,00 | consultar contratos no Portalcontrato nº 253962017 |
| Empresas de Energia | Serviço especializado para impetrar ação judicial buscando o restabelecimento de credito tributario do ICMS | 13/12/2019 a 13/12/2020 | R$ 397.987,02 | consultar contratos no Portalcontrato nº 462019 |
| Empresas de Energia | ServiÇo aÇÃo judicial conforme especificaÇÃo tÉcnica | 13/10/2015 a 12/10/2020 | R$ 1.620.000,00 | consultar contratos no Portalcontrato nº 239682015 |
| Empresas de Energia | Prestação de serviços de assessoria jurídica para negociação, elaboração e revisão de documentos, sobre a estruturação da operação de captação de recursos a ser realizada pela eletronorte, por meio de emissão de debentures simples ('serviços'). | 05/09/2019 a 05/02/2020 | R$ 50.000,00 | consultar contratos no Portalcontrato nº 889762019 |
| Empresas de Energia | Serviço jurídico especializado para defesa administrativa e judicial de notificação de débito perante a Receita Federal | 23/11/2017 a 23/11/2019 | R$ 185.000,00 | consultar contratos no Portalcontrato nº 842017 |
| Ministério de Minas e Energia | Objeto: SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA NEGOCIAÇÃO, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE DOCUMENTOS, SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA OPERAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS. | 24/04/2019 a 24/08/2019 | R$ 55.000,00 | consultar contratos no Portalcontrato nº 442019 |
| Ministério de Minas e Energia | Objeto: SERVIÇO TÉCNICO JURÍDICO DE DEFESA PERANTE O CADE. | 24/09/2015 a 23/09/2017 | R$ 1.016.000,00 | consultar contratos no Portalcontrato nº 76702015 |
| Empresas de Energia | ServiÇo aÇÃo judicial conforme especificaÇÃo tÉcnica | 26/08/2015 a 27/08/2017 | R$ 16.000,00 | consultar contratos no Portalcontrato nº 237792015 |
| Empresas de Energia | ServiÇo elaboraÇÃo de parecer jurÍdico conforme especificaÇÃo tÉcnica | 25/08/2015 a 27/08/2016 | R$ 16.000,00 | consultar contratos no Portalcontrato nº 239672015 |
| Ministério de Minas e Energia | Objeto: Serviços de assessoria e consultoria jurÍDICA, NOS QUAIS SE INCLUEM ACONSELHAMENTO QUANTO AS POTENCIAIS ALTERNATIVAS JURÍDICAS PARA SOLUCIONAR, EM UM CENÁRIO CONSENSUAL OU LITIGIOSO, QUESTÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM O ESTALEIRO | 23/04/2014 a 22/04/2015 | R$ 49,00 | consultar contratos no Portalcontrato nº 102892014 |
| Ministério de Minas e Energia | Objeto: Assessoria e consultoria nas fases de coNCEPÇÃO, ESTRUTURAÇÃO DA MODELAGEM JURÍDICA E IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO REFERENTE À CONSTRUÇÃO DE 04 (QUATRO) BERÇOS PÚBLICOS EM UM NOVO PÍER NA ÁREA DO PORTO ORGANIZADO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO. | 06/06/2014 a 03/10/2014 | R$ 22,00 | consultar contratos no Portalcontrato nº 81372014 |
| Empresa Gerencial de Projetos Navais | Prestação de serviços de consultoria, por Sociedade de Advogados, relativo ao estabelecimento do arcabouço jurídico necessário à realização de futura Licitação destinada à seleção e contratação de Sociedade de Propósito Específico(SPE). | 28/10/2013 a 27/03/2014 | R$ 898.000,00 | consultar contratos no Portalcontrato nº 442013 |
| Ministério de Minas e Energia | OBJETO: Prestação de serviços especializados deescritório de advocacia para representar ativa e passivamente a CGTEE em todas as fases administrativas e judiciais dos processos referentes a PIS/PASEP e COFINS decorrentes dos contratos de energia com preço predeterminado celebrados anteriormente a 31/10/03. | 30/09/2010 a 30/09/2013 | R$ 24,00 | consultar contratos no Portalcontrato nº 1022010 |
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